Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível